Termos de utilização do Website
O presente website pertence e é operado pela ROFEL-INDÚSTRIA METALURGICA DE ÁGUEDA LDA, sociedade comercial por quotas, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número de matrícula e de pessoa coletiva 500.620.601, adiante abreviadamente “Rofel”, regendo a sua utilização pelos presentes Termos e Condições de Utilização. O Utilizador do Website deverá ler com atenção os Termos de Utilização antes de proceder à sua utilização.
Os conteúdos publicados neste website visam única e exclusivamente fornecer informações sobre os serviços prestados, nomeadamente, no âmbito da indústria e comércio de acessórios para bicicletas e motociclos, da indústria metalúrgica, e do setor das suspensões hidráulicas e poliésteres reforçados, equipa e contactos da Rofel. Nenhuma informação constante deste website pode ser, em qualquer momento, entendida como aconselhamento técnico na área de atividade da Rofel, pelo que se desaconselha a tomada de decisões com base exclusiva no conteúdo do presente website. Assim, a Rofel não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de decisões tomadas com base na informação contida neste website.
1. Âmbito de Aplicação e Aceitação dos Termos e Condições
A entrada e respetiva utilização do presente website por parte de qualquer pessoa atribui-lhe automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação plena de todas as disposições incluídas nos presentes Termos e Condições.
Com efeito, caso o Utilizador não aceite integralmente alguma das condições estabelecida nos Termos e Condições apresentados, não deverá aceder/utilizar o presente Website.
Assim, os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os Utilizadores do website da Rofel e a qualquer operação e/ou transação, seja esta de natureza comercial ou outra, realizada através deste meio.
A Rofel reserva-se o direito de proceder, em qualquer momento, à alteração dos presentes Termos e Condições, sem qualquer aviso prévio, pelo que o Utilizador se encontra sujeito aos termos que se encontrarem em vigor à data de consulta e/ou utilização do Website, tendo sempre em consideração os direitos adquiridos em transações realizadas e/ou em relações constituídas em momento prévia à respetiva alteração. As alterações que vierem a ser elaboradas pela Rofel ao presente Website servirão para melhoria do mesmo, pelo que, caso o Utilizador não concorde com as alterações introduzidas, poderá sempre cessar a utilização dos mesmo.
2. Condições Gerais de utilização
É expressamente proibida a utilização do website para fins ilícitos ou contrários à lei, sem que exista autorização prévia e expressa para o efeito pela Rofel. A utilização de conteúdos do website que não se destine a fins meramente pessoais terá de ser precedido de autorização prévia, por escrito, por parte da Rofel. O uso não autorizado de tais informações e imagens constitui uma violação dos Termos, de direitos de personalidade, de propriedade intelectual, entre outros.
A Rofel compromete-se a utilizar da diligência necessária para que toda a informação colocada no site seja exata e atualizada, mas não garante a sua pertinência, exaustividade e/ou utilidade para o utilizador. A Rofel reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, parte ou a totalidade do conteúdo do seu website, sem qualquer aviso prévio, bem como a suspender ou interromper a disponibilização do website sem qualquer direito a indemnização por parte dos seus utilizadores.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
O utilizador aceita que todos os conteúdos que fazem parte integrante do site da Rofel estão protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual, não lhe conferindo qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados no website, pelo que os utilizadores deverão respeitar os respetivos direitos que eventualmente incidam sobre os textos, imagens, vídeos, gráficos, som e outras informações, como a marca, logótipo, símbolos, disposição e estrutura constantes no website e que pertencem à Rofel.
Ao utilizador está vedado o direito de copiar, reproduzir, modificar ou divulgar publicamente qualquer conteúdo sem a autorização prévia da Rofel. O não cumprimento do disposto anteriormente faz incorrer o respetivo utilizador em responsabilidade penal e civil.
4. Tratamento de dados pessoais
A entrada neste website não acarreta automática e obrigatoriamente o fornecimento de dados pessoais do utilizador. Ou seja, o Utilizador pode permanecer anónimo durante a sua navegação pelo Website da Rofel. No entanto, sempre que seja concedida informação pessoal de forma voluntária à Rofel, através de formulários ou registo e/ou compra de produtos, estes serão objeto de devido tratamento pela Rofel.
Assim, e quanto aos dados que são disponibilizados no website da Rofel, estes não deverão ser tratados sem que, previamente, seja concedida a respetiva autorização para a sua recolha e tratamento.
A proteção dos dados do utilizador do website é uma prioridade para a Rofel, pelo que, caso deseje saber mais informações quanto ao modo de tratamento dos seus dados pessoais, deverá consultar a nossa Política de Privacidade disponível aqui. De todo o modo, os Utilizadores terão sempre direito ao acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, bastando que, para o efeito, entre em contacto com a Rofel.
5. Ligações para páginas de terceiros
Do conteúdo do site da Rofel poderão resultar, em algum momento, remissões para páginas de terceiros. Uma vez que estas não são controladas pela equipa da Rofel, a mesma não se responsabiliza pelo seu conteúdo.
Neste sentido, a Rofel não é responsável pelas Políticas de Privacidade de qualquer um dos outros sites, onde não irá ser aplicada a Política de Privacidade, nem os Termos e Condições do presente Website.
6. Validade dos Termos de Utilização
Caso alguma disposição dos presentes Termos de Utilização não seja executável ou entre em conflito com as normas legais aplicáveis, a validade das restantes disposições não será afetada, devendo a disposição afetada entender-se substituída por aquela que, com o mesmo sentido ou semelhante, seja executável ou legalmente admissível.
7. Responsabilidade
A Rofel não se responsabiliza por danos que sejam causados por vírus que afetem o computador do Utilizador, ou a sua rede, aquando da utilização do Site, sendo unicamente da responsabilidade do Utilizador a utilização do Site.
Da mesma forma, a Rofel não se responsabiliza pelos erros que resultem da falha, temporária ou definitiva, do website, ou de irregularidades que possam ocorrer quando da utilização, nem por quaisquer danos que resultem da impossibilidade de utilização do Site.
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada e/ou transmitida para o presente Website.
8. Alterações aos Termos e Condições
A Rofel reserva para si o direito de, em qualquer momento, proceder à alteração total ou parcial dos presentes termos e condições, bem como adicionar, atualizar ou eliminar parcial ou totalmente os mesmos, sem qualquer aviso prévio, sendo que tais alterações serão sempre publicadas no website. Desta feita, deverá o utilizador consultar tais informações com a regularidade possível.
9. Disposições Finais
Caso se verifique qualquer violação dos presentes Termos e Condições por parte do Utilizador, a Rofel reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista, bem como o direito de, discricionariamente, fazer cessa o acesso e/ou utilização do presente Website, com ou sem notificação ao Utilizador.
10. Lei aplicável
Os Termos e Condições de utilização do website encontram-se sujeitos à lei portuguesa. Qualquer litígio que se verifique relativamente à existência, validade, eficácia, interpretação, aplicação ou integração dos presentes Termos e Condições, será submetido ao foro competente da comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.
Questões e sugestões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor contacte-nos:
Telefone: +351 234 604 628 (chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: rofel@rofel.pt
Morada: Rua dos Moleiros, n.º 127 – Zona Industrial de Barrô, 3750-353, Barrô, Águeda
Data da última atualização 03/06/2024.
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